Política de privacidade
1. Introdução
Bem-vindo à Fandle Care!
Na Fandle Care, valorizamos a sua privacidade e comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais, garantindo que são tratados de forma responsável, transparente e segura.
A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores que visitam o nosso website, www.fandlecare.com, ou adquirem os nossos produtos.
O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril, conhecido como Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a demais legislação portuguesa e europeia aplicável.
Ao utilizar o nosso website, poderá consultar esta Política para compreender de que forma os seus dados pessoais são tratados e quais os direitos que lhe assistem.
2. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website é:
Denominação social: Coroa, Lda.
Marca comercial: Fandle Care
Sede: Avenida dos Combatentes do Ultramar, n.º 10, 3330-333 Góis, Coimbra, Portugal
NIPC: 508 690 153
E-mail: info@fandlecare.com
Website: www.fandlecare.com
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou com o exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos através do endereço eletrónico indicado acima.
3. Que Dados Pessoais Recolhemos?
A Fandle Care recolhe apenas os dados pessoais necessários para disponibilizar os seus serviços, processar encomendas, assegurar o funcionamento do website e responder aos pedidos dos utilizadores.
Consoante a forma como interage connosco, poderemos tratar as seguintes categorias de dados:
3.1. Dados de Identificação e Contacto
-
Nome e apelido;
-
Endereço de correio eletrónico;
-
Número de telefone;
-
Morada de faturação;
-
Morada de entrega;
-
Número de identificação fiscal, quando fornecido.
3.2. Dados Relacionados com Encomendas
-
Produtos adquiridos;
-
Número e histórico de encomendas;
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Informações necessárias à faturação;
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Método de pagamento selecionado;
-
Estado do pagamento e da entrega;
-
Pedidos de devolução, reembolso ou assistência.
3.3. Dados de Pagamento
Os pagamentos realizados através da Fandle Care são processados por prestadores de serviços de pagamento disponibilizados no website.
Estes prestadores poderão tratar os dados necessários à autorização e execução das transações, de acordo com as respetivas políticas de privacidade e medidas de segurança.
A Fandle Care poderá receber informações sobre o estado das transações e os dados necessários à gestão das encomendas, mas não necessita de ter acesso aos dados completos dos cartões bancários utilizados pelos clientes.
3.4. Dados de Navegação
Durante a utilização do website, poderão ser recolhidos determinados dados técnicos, nomeadamente:
-
Endereço IP;
-
Tipo de dispositivo e navegador utilizado;
-
Sistema operativo;
-
Páginas visitadas;
-
Data e hora de acesso;
-
Informações relativas à interação com o website;
-
Identificadores associados a cookies e tecnologias semelhantes.
Estes dados poderão ser utilizados para assegurar o funcionamento e a segurança da loja online e, quando legalmente permitido, para fins estatísticos e de melhoria da experiência de navegação.
3.5. Dados Fornecidos Voluntariamente
Poderemos igualmente tratar informações que nos sejam fornecidas voluntariamente através de:
-
Formulários de contacto;
-
Comunicações por correio eletrónico;
-
Pedidos de apoio ao cliente;
-
Subscrições de newsletters;
-
Interações com os nossos perfis nas redes sociais.
Quando o utilizador participa em questionários de diagnóstico de pele, poderá fornecer informações sobre o seu tipo de pele e necessidades de cuidados.
O tratamento destas informações dependerá das características e finalidades concretas do questionário, conforme explicado na secção seguinte.
4. Diagnóstico de Pele e Personalização
A Fandle Care disponibiliza funcionalidades destinadas a ajudar os utilizadores a identificar produtos e kits adequados às suas necessidades de cuidados de pele.
Quando utiliza estas funcionalidades, poderão ser tratadas as respostas fornecidas voluntariamente, nomeadamente informações relacionadas com o tipo de pele, preferências e preocupações cutâneas.
Estas informações poderão ser utilizadas para apresentar recomendações personalizadas de produtos.
Sempre que as respostas constituam dados relativos à saúde ou outras categorias especiais de dados pessoais, a Fandle Care assegurará a existência de uma condição de licitude adequada, incluindo o consentimento explícito quando necessário.
As informações recolhidas através destes questionários não serão utilizadas para outras finalidades incompatíveis com aquelas que foram comunicadas ao utilizador.
5. Como Recolhemos os Seus Dados Pessoais?
Os dados pessoais poderão ser recolhidos quando:
-
Efetua uma compra na nossa loja online;
-
Cria ou utiliza uma conta de cliente;
-
Preenche um formulário de contacto;
-
Subscreve a nossa newsletter;
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Participa num questionário de diagnóstico de pele;
-
Contacta a nossa equipa de apoio ao cliente;
-
Interage com os nossos conteúdos nas redes sociais;
-
Navega no website, através de cookies e outras tecnologias, nos termos legalmente permitidos.
Poderemos ainda receber dados de prestadores de serviços envolvidos no processamento de encomendas, pagamentos e entregas, na medida do necessário para essas finalidades.
6. Para Que Finalidades Utilizamos os Seus Dados?
Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
6.1. Gestão de Encomendas
Para processar compras, confirmar pagamentos, emitir documentos de faturação, organizar entregas e prestar assistência relacionada com as encomendas.
Fundamento jurídico: Execução de contrato ou diligências pré-contratuais.
6.2. Cumprimento de Obrigações Legais
Para cumprir obrigações legais, nomeadamente em matéria fiscal, contabilística, de defesa do consumidor e de colaboração com autoridades competentes.
Fundamento jurídico: Cumprimento de obrigação legal.
6.3. Apoio ao Cliente
Para responder a pedidos de informação, esclarecer dúvidas, tratar reclamações e acompanhar situações relacionadas com os nossos produtos e serviços.
Fundamento jurídico: Execução de contrato, diligências pré-contratuais ou interesses legítimos da empresa, consoante a natureza do contacto.
6.4. Comunicações Comerciais
Para enviar newsletters, novidades, campanhas promocionais, sugestões de produtos e outras comunicações comerciais, quando exista fundamento legal para esse envio.
Fundamento jurídico: Consentimento ou, nos casos legalmente permitidos, interesses legítimos associados à promoção de produtos ou serviços próprios semelhantes aos anteriormente adquiridos.
6.5. Segurança e Funcionamento do Website
Para prevenir fraudes, detetar acessos indevidos, garantir a segurança das transações e assegurar o funcionamento adequado da loja online.
Fundamento jurídico: Interesses legítimos e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais.
6.6. Análise e Melhoria dos Serviços
Para compreender a utilização do website, avaliar o funcionamento das suas funcionalidades e melhorar a experiência dos utilizadores.
Fundamento jurídico: Interesses legítimos, quando aplicável, ou consentimento para a utilização de tecnologias que o exijam.
6.7. Recomendações Personalizadas
Para apresentar sugestões de cuidados de pele e produtos com base nas informações fornecidas pelos utilizadores.
Fundamento jurídico: A determinar de acordo com o funcionamento concreto da funcionalidade, incluindo consentimento quando necessário.
7. Newsletters e Comunicações de Marketing
A Fandle Care poderá enviar comunicações comerciais por correio eletrónico aos utilizadores que tenham autorizado a sua receção ou quando exista outra situação legalmente permitida.
Estas comunicações poderão incluir:
-
Novidades sobre produtos e marcas;
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Campanhas promocionais;
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Ofertas exclusivas;
-
Dicas de cuidados de pele;
-
Lançamentos de novos kits e produtos;
-
Conteúdos informativos relacionados com dermocosmética.
O consentimento para receber comunicações comerciais é facultativo e não constitui condição necessária para efetuar uma compra.
Poderá cancelar a subscrição a qualquer momento, através da opção de cancelamento incluída nas comunicações ou enviando um pedido para info@fandlecare.com.
A retirada do consentimento não compromete a licitude dos tratamentos realizados anteriormente com base nesse consentimento.
8. Partilha de Dados Pessoais
A Fandle Care não vende dados pessoais dos seus clientes a terceiros.
No entanto, poderá ser necessário partilhar determinados dados com entidades que prestam serviços essenciais ao funcionamento da loja online.
Estas entidades poderão incluir:
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Prestadores de serviços de alojamento e comércio eletrónico;
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Empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;
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Transportadoras e serviços de distribuição;
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Prestadores de serviços tecnológicos e de manutenção;
-
Fornecedores de ferramentas de comunicação e marketing;
-
Prestadores de serviços de contabilidade e faturação;
-
Entidades públicas e autoridades competentes, quando legalmente exigido.
A partilha de dados será limitada ao necessário para a finalidade em causa e deverá observar as obrigações legais de proteção de dados.
8.1. Plataforma Shopify
O website Fandle Care utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar e gerir a sua loja online.
A Shopify poderá tratar dados pessoais no âmbito dos serviços de comércio eletrónico prestados, de acordo com as funções que desempenhe e com os respetivos termos contratuais e políticas de privacidade.
Para mais informações, poderá consultar:
https://www.shopify.com/legal/privacy
8.2. Prestadores de Serviços de Pagamento
Os dados necessários à execução dos pagamentos poderão ser tratados pelos prestadores de serviços selecionados pelo cliente durante a finalização da encomenda.
Os respetivos prestadores poderão atuar como responsáveis autónomos pelo tratamento de determinados dados, nos termos das suas próprias políticas de privacidade.
9. Transferências Internacionais de Dados
Alguns dos prestadores de serviços utilizados pela Fandle Care poderão tratar ou armazenar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
Quando ocorram transferências internacionais de dados pessoais, a Fandle Care assegurará o cumprimento dos requisitos previstos no RGPD, nomeadamente através de decisões de adequação da Comissão Europeia ou de outras garantias legalmente reconhecidas.
O utilizador poderá solicitar informações adicionais sobre as transferências internacionais aplicáveis e as respetivas garantias através do endereço info@fandlecare.com.
10. Durante Quanto Tempo Conservamos os Seus Dados?
A Fandle Care conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos de conservação impostos pela legislação aplicável.
Os períodos de conservação poderão variar consoante a natureza dos dados e a finalidade do tratamento.
Os dados relacionados com encomendas e faturação serão conservados durante os períodos legalmente exigidos para efeitos fiscais e contabilísticos.
Os dados associados a pedidos de contacto e apoio ao cliente serão conservados pelo período necessário à gestão dos pedidos e à salvaguarda de direitos.
Os dados tratados com base no consentimento serão conservados enquanto este se mantiver válido ou até ao termo do prazo de conservação aplicável, sem prejuízo da necessidade de conservar determinados elementos para demonstrar o cumprimento das obrigações legais.
Após o termo dos períodos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista fundamento legal para a sua conservação.
11. Segurança dos Dados Pessoais
A Fandle Care adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a divulgação indevida, a perda, a alteração ou a destruição acidental ou ilícita.
Estas medidas poderão incluir mecanismos de controlo de acessos, utilização de ligações seguras, procedimentos de autenticação e medidas de proteção disponibilizadas pelos prestadores de serviços tecnológicos.
A segurança dos dados é objeto de acompanhamento e avaliação, procurando adaptar as medidas de proteção aos riscos associados ao tratamento.
Apesar dos esforços realizados, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação pode garantir segurança absoluta.
12. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O website Fandle Care poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação e, quando autorizado, recolher informações estatísticas ou apresentar conteúdos personalizados.
Os cookies poderão incluir:
Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do website, incluindo funcionalidades relacionadas com o carrinho de compras, autenticação e segurança.
Cookies de análise: utilizados para compreender a utilização do website e identificar oportunidades de melhoria.
Cookies de personalização: permitem adaptar determinadas funcionalidades e conteúdos às preferências do utilizador.
Cookies de publicidade e marketing: poderão ser utilizados para medir campanhas e apresentar publicidade relevante, quando legalmente permitido.
Sempre que exigido por lei, a utilização de cookies não essenciais dependerá do consentimento prévio do utilizador.
O utilizador deverá poder gerir as suas preferências e retirar o consentimento através dos mecanismos disponibilizados no website.
Para informações detalhadas sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades, fornecedores e prazos de conservação, deverá consultar a Política de Cookies da Fandle Care.
13. Dados Pessoais de Menores
A Fandle Care destina os seus produtos e serviços principalmente a consumidores adultos.
Quando o tratamento de dados pessoais de menores depender de consentimento, serão respeitadas as regras legais relativas à idade e à autorização dos titulares das responsabilidades parentais.
A Fandle Care não pretende recolher intencionalmente dados pessoais de menores sem um fundamento jurídico adequado.
Caso um titular das responsabilidades parentais considere que foram recolhidos dados pessoais de um menor em circunstâncias não permitidas por lei, poderá contactar-nos através do endereço info@fandlecare.com.
A Fandle Care avaliará a situação e adotará as medidas necessárias, nos termos da legislação aplicável.
14. Redes Sociais
A Fandle Care poderá manter presença em plataformas de redes sociais para divulgar conteúdos, apresentar produtos e comunicar com os seus clientes.
Quando um utilizador interage com os perfis da Fandle Care nestas plataformas, os seus dados pessoais poderão ser tratados pela respetiva plataforma, de acordo com as suas políticas de privacidade.
A Fandle Care poderá tratar as informações que os utilizadores disponibilizem voluntariamente através de mensagens, comentários ou outras formas de interação, na medida do necessário para responder às suas solicitações.
A utilização pública de imagens ou conteúdos que identifiquem pessoas respeitará os direitos aplicáveis, incluindo os direitos de imagem e proteção de dados.
15. Quais São os Seus Direitos?
Nos termos do RGPD, os titulares dos dados pessoais podem exercer os seguintes direitos, quando aplicáveis:
15.1. Direito de Acesso
Solicitar confirmação sobre o tratamento dos seus dados pessoais e obter acesso às informações legalmente previstas.
15.2. Direito de Retificação
Solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou a atualização de informações incompletas.
15.3. Direito ao Apagamento
Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, quando estejam reunidas as condições previstas na legislação.
15.4. Direito à Limitação do Tratamento
Solicitar a limitação da utilização dos seus dados pessoais nas situações legalmente previstas.
15.5. Direito de Oposição
Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais nas situações previstas na lei, incluindo, a qualquer momento, o tratamento para efeitos de marketing direto.
15.6. Direito de Portabilidade
Solicitar, quando aplicável, a disponibilização dos seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
15.7. Direito de Retirar o Consentimento
Retirar o consentimento anteriormente concedido, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
15.8. Decisões Automatizadas
O utilizador beneficia ainda dos direitos previstos no RGPD relativamente a decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados, incluindo a definição de perfis, quando estas produzam efeitos jurídicos ou o afetem significativamente de forma semelhante.
16. Como Exercer os Seus Direitos?
Para exercer os seus direitos ou esclarecer qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais, poderá enviar um pedido para:
E-mail: info@fandlecare.com
O pedido deverá permitir identificar o titular dos dados e o direito que pretende exercer.
Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias à confirmação da identidade do requerente, quando existam dúvidas razoáveis.
A Fandle Care responderá aos pedidos no prazo legalmente previsto, em regra, até um mês após a respetiva receção, podendo esse prazo ser prorrogado nos casos legalmente admitidos.
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito, sem prejuízo das exceções legalmente previstas.
17. Direito de Reclamação
Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: https://www.cnpd.pt
O direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo não prejudica o recurso aos meios judiciais legalmente disponíveis.
18. Alterações à Política de Privacidade
A Fandle Care poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, tecnológicas ou relacionadas com os serviços disponibilizados.
A versão atualizada será publicada no website, com indicação da data da última revisão.
Quando as alterações o justifiquem, a Fandle Care adotará medidas adicionais para informar os utilizadores e, quando necessário, solicitar novo consentimento.
19. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
Fandle Care — Coroa, Lda.
Morada: Avenida dos Combatentes do Ultramar, n.º 10, 3330-333 Góis, Coimbra, Portugal
E-mail: info@fandlecare.com
Website: www.fandlecare.com
